Quando um medicamento, cirurgia, exame, internação ou tratamento é negado, cada dia faz diferença. Receba orientação jurídica para buscar uma solução rápida e adequada ao seu caso.
Muitas recusas podem ser questionadas quando colocam em risco o tratamento, a recuperação ou a qualidade de vida do paciente.
Em muitos casos, sim. A recusa deve ser analisada individualmente para verificar se existem fundamentos para exigir judicialmente a cobertura.
Sim. Na primeira análise, é possível identificar quais documentos médicos e administrativos serão necessários para avaliar o caso.
Dependendo da situação, podem existir medidas judiciais de urgência para buscar uma decisão rápida antes do encerramento do processo.
Não. O atendimento pode ser realizado online para clientes de todo o Brasil, com envio digital de documentos e reuniões por videoconferência.
Demandas que envolvem acesso a tratamentos, procedimentos e coberturas negadas pelas operadoras.
Análise e adoção de medidas para buscar a autorização de procedimentos médicos necessários.
Atuação em casos envolvendo recusa de fornecimento de medicamentos prescritos.
Demandas relacionadas a tratamentos contínuos, terapias especializadas e acompanhamento médico.
Atuação em casos envolvendo atendimento domiciliar e continuidade do tratamento.
Questionamento de negativas relacionadas a internações, exames e procedimentos hospitalares.
Medidas para situações em que o plano descumpre determinações judiciais já concedidas.
Quando o problema envolve saúde, atrasos podem ter consequências importantes.
Experiência, proximidade e atenção individualizada.
Acredito que a advocacia na área da saúde exige mais do que conhecimento jurídico. Exige sensibilidade, rapidez e comprometimento real com as pessoas que estão enfrentando momentos difíceis.
Minha atuação foi direcionada para a Saúde Suplementar ao perceber que muitos pacientes e familiares ficam sem orientação justamente quando mais precisam: diante da negativa de uma cirurgia, de um medicamento de alto custo, de uma internação ou de um tratamento essencial.
Cada caso recebe atenção individualizada, análise técnica aprofundada e acompanhamento próximo, porque por trás de cada processo existe uma história, uma família e uma necessidade que não pode ser tratada como apenas mais um número.
Entenda quais caminhos podem ser adotados diante da negativa do plano de saúde.
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Veja algumas respostas importantes antes de iniciar seu atendimento.
Dependendo das características do caso, da prescrição médica e das evidências clínicas apresentadas, podem existir medidas jurídicas para discutir a cobertura do tratamento recomendado.
Não necessariamente. Situações envolvendo urgência, emergência ou outras circunstâncias específicas podem exigir uma análise detalhada das regras aplicáveis ao contrato.
Sim. A data da negativa é um fator importante para a análise, mas não impede, por si só, a avaliação das medidas que ainda podem ser adotadas.
Quando a cobertura autorizada não corresponde integralmente ao tratamento prescrito, é possível analisar se a limitação imposta pela operadora é compatível com as normas aplicáveis ao caso.
© 2026 Dr. Antonio Pereira Diniz. Todos os direitos reservados.
Dr. Antonio Pereira Diniz Neto
Advogado | Direito da Saúde Suplementar | Contencioso Estratégico | Execução de Astreintes
Advogado inscrito na OAB/RJ nº 177.816, com atuação nacional e sólida experiência em contencioso estratégico, gestão jurídica, recuperação de crédito, arbitragem e condução de demandas de alta complexidade. Possui formação multidisciplinar em Direito, Administração e Economia, complementada por MBAs e pós-graduações nas áreas jurídica e de gestão.
Ao longo de sua trajetória profissional, exerceu funções de liderança jurídica, gerenciamento de equipes, coordenação de carteiras estratégicas e definição de teses processuais complexas, atuando em escritórios de advocacia de destaque e em procedimentos arbitrais empresariais.
Nos últimos anos, direcionou sua atuação para o Direito da Saúde Suplementar, área em que desenvolveu especialização prática na defesa de beneficiários de planos de saúde, com foco na obtenção e efetivação de tratamentos médicos, medicamentos de alto custo, cirurgias, home care, terapias especializadas e cumprimento de decisões judiciais.
Possui experiência em:
* Ações contra planos de saúde;
* Negativas indevidas de cobertura;
* Tutelas de urgência e liminares;
* Tratamentos oncológicos;
* Medicamentos de alto custo;
* Home Care;
* Cumprimento de sentença;
* Liquidação e execução de astreintes;
* Direito do Consumidor aplicado à Saúde Suplementar;
* Direito Processual Civil Estratégico.
Mantém acompanhamento permanente da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), com especial atenção aos precedentes qualificados envolvendo saúde suplementar, efetividade das decisões judiciais e execução de multas coercitivas (astreintes).
Destaca-se pelo estudo aprofundado dos recentes entendimentos da Corte Especial do STJ relacionados à revisão das astreintes, incluindo os precedentes EAREsp 1.766.665/RS, EAREsp 1.479.019/SP e o Tema 1442/STJ, matéria de grande relevância para a proteção dos consumidores e para a efetividade das decisões judiciais em demandas de saúde.
Formação Acadêmica
* Bacharel em Direito – UCAM.
* Bacharel em Administração – UCAM.
* Bacharel em Economia – UCAM.
* MBA em Direito, Inovação e Tecnologia.
* Pós-graduação em Direito do Consumidor.
* Pós-graduação em Direito Contratual.
* Pós-graduação em Responsabilidade Civil.
* MBA em Gestão Estratégica e Qualidade.
* MBA em Gestão Empresarial.
Missão Profissional
Atuar de forma estratégica, técnica e comprometida para assegurar que pacientes e beneficiários de planos de saúde tenham acesso efetivo aos tratamentos prescritos, promovendo a concretização do direito fundamental à saúde e a efetividade das decisões judiciais.