ADVOGADO ESPECIALISTA EM PLANOS DE SAÚDE

Seu tratamento não pode esperar pela autorização do plano de saúde.

Quando um medicamento, cirurgia, exame, internação ou tratamento é negado, cada dia faz diferença. Receba orientação jurídica para buscar uma solução rápida e adequada ao seu caso.

ENTENDA SUA SITUAÇÃO

Nem toda negativa do plano significa que você ficará sem atendimento.

Muitas recusas podem ser questionadas quando colocam em risco o tratamento, a recuperação ou a qualidade de vida do paciente.

O plano recusou meu tratamento. Ainda existe solução?

Em muitos casos, sim. A recusa deve ser analisada individualmente para verificar se existem fundamentos para exigir judicialmente a cobertura.

Posso procurar ajuda mesmo sem todos os documentos?

Sim. Na primeira análise, é possível identificar quais documentos médicos e administrativos serão necessários para avaliar o caso.

Uma cirurgia urgente pode esperar o processo terminar?

Dependendo da situação, podem existir medidas judiciais de urgência para buscar uma decisão rápida antes do encerramento do processo.

Atendem apenas clientes do Rio de Janeiro?

Não. O atendimento pode ser realizado online para clientes de todo o Brasil, com envio digital de documentos e reuniões por videoconferência.

Como Podemos Ajudar

Atuação voltada para conflitos com planos de saúde.

Demandas que envolvem acesso a tratamentos, procedimentos e coberturas negadas pelas operadoras.

Negativa de Cirurgia

Análise e adoção de medidas para buscar a autorização de procedimentos médicos necessários.

Medicamentos de Alto Custo

Atuação em casos envolvendo recusa de fornecimento de medicamentos prescritos.

Tratamentos e Terapias

Demandas relacionadas a tratamentos contínuos, terapias especializadas e acompanhamento médico.

Home Care

Atuação em casos envolvendo atendimento domiciliar e continuidade do tratamento.

Internações e Procedimentos

Questionamento de negativas relacionadas a internações, exames e procedimentos hospitalares.

Cumprimento de Decisões Judiciais

Medidas para situações em que o plano descumpre determinações judiciais já concedidas.

Por Que Nos Procuram

Atuação construída para situações que exigem rapidez.

Quando o problema envolve saúde, atrasos podem ter consequências importantes.

Quem Vai Analisar Seu Caso

Atuação jurídica dedicada às demandas contra planos de saúde.

Experiência, proximidade e atenção individualizada.

Acredito que a advocacia na área da saúde exige mais do que conhecimento jurídico. Exige sensibilidade, rapidez e comprometimento real com as pessoas que estão enfrentando momentos difíceis.

Minha atuação foi direcionada para a Saúde Suplementar ao perceber que muitos pacientes e familiares ficam sem orientação justamente quando mais precisam: diante da negativa de uma cirurgia, de um medicamento de alto custo, de uma internação ou de um tratamento essencial.

Cada caso recebe atenção individualizada, análise técnica aprofundada e acompanhamento próximo, porque por trás de cada processo existe uma história, uma família e uma necessidade que não pode ser tratada como apenas mais um número.

Não Espere o Problema Aumentar

Receba uma análise jurídica do seu caso.

Entenda quais caminhos podem ser adotados diante da negativa do plano de saúde.

Como Funciona

Um processo simples para iniciar a análise do seu caso.

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Dúvidas Frequentes

Perguntas que costumamos receber.

Veja algumas respostas importantes antes de iniciar seu atendimento.

Meu médico indicou um tratamento que não consta no rol da ANS. Ainda assim existe alguma alternativa?

Dependendo das características do caso, da prescrição médica e das evidências clínicas apresentadas, podem existir medidas jurídicas para discutir a cobertura do tratamento recomendado.

Não necessariamente. Situações envolvendo urgência, emergência ou outras circunstâncias específicas podem exigir uma análise detalhada das regras aplicáveis ao contrato.

Sim. A data da negativa é um fator importante para a análise, mas não impede, por si só, a avaliação das medidas que ainda podem ser adotadas.

Quando a cobertura autorizada não corresponde integralmente ao tratamento prescrito, é possível analisar se a limitação imposta pela operadora é compatível com as normas aplicáveis ao caso.

© 2026 Dr. Antonio Pereira Diniz. Todos os direitos reservados.

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Qualificação Completa

Dr. Antonio Pereira Diniz Neto

Advogado | Direito da Saúde Suplementar | Contencioso Estratégico | Execução de Astreintes

Advogado inscrito na OAB/RJ nº 177.816, com atuação nacional e sólida experiência em contencioso estratégico, gestão jurídica, recuperação de crédito, arbitragem e condução de demandas de alta complexidade. Possui formação multidisciplinar em Direito, Administração e Economia, complementada por MBAs e pós-graduações nas áreas jurídica e de gestão.

Ao longo de sua trajetória profissional, exerceu funções de liderança jurídica, gerenciamento de equipes, coordenação de carteiras estratégicas e definição de teses processuais complexas, atuando em escritórios de advocacia de destaque e em procedimentos arbitrais empresariais.

Nos últimos anos, direcionou sua atuação para o Direito da Saúde Suplementar, área em que desenvolveu especialização prática na defesa de beneficiários de planos de saúde, com foco na obtenção e efetivação de tratamentos médicos, medicamentos de alto custo, cirurgias, home care, terapias especializadas e cumprimento de decisões judiciais.

Possui experiência em:

* Ações contra planos de saúde;

* Negativas indevidas de cobertura;

* Tutelas de urgência e liminares;

* Tratamentos oncológicos;

* Medicamentos de alto custo;

* Home Care;

* Cumprimento de sentença;

* Liquidação e execução de astreintes;

* Direito do Consumidor aplicado à Saúde Suplementar;

* Direito Processual Civil Estratégico.

Mantém acompanhamento permanente da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), com especial atenção aos precedentes qualificados envolvendo saúde suplementar, efetividade das decisões judiciais e execução de multas coercitivas (astreintes).

Destaca-se pelo estudo aprofundado dos recentes entendimentos da Corte Especial do STJ relacionados à revisão das astreintes, incluindo os precedentes EAREsp 1.766.665/RS, EAREsp 1.479.019/SP e o Tema 1442/STJ, matéria de grande relevância para a proteção dos consumidores e para a efetividade das decisões judiciais em demandas de saúde.

Formação Acadêmica

* Bacharel em Direito – UCAM.

* Bacharel em Administração – UCAM.

* Bacharel em Economia – UCAM.

* MBA em Direito, Inovação e Tecnologia.

* Pós-graduação em Direito do Consumidor.

* Pós-graduação em Direito Contratual.

* Pós-graduação em Responsabilidade Civil.

* MBA em Gestão Estratégica e Qualidade.

* MBA em Gestão Empresarial.

Missão Profissional

Atuar de forma estratégica, técnica e comprometida para assegurar que pacientes e beneficiários de planos de saúde tenham acesso efetivo aos tratamentos prescritos, promovendo a concretização do direito fundamental à saúde e a efetividade das decisões judiciais.